Este aplicativo BikeGO e todo o seu conteúdo, conjuntamente com o site bikego.com.br é controlado e operado pela empresa BikeGO Locação e Manutenção de Bicicletas Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 26.393.675/0001-31. Todos os direitos reservados.
Estes termos e condições de uso (“Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelos usuários (“Usuário” ou “Você”) que acessarem e utilizarem o App, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR O APP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DEMAIS CONDIÇÕES AQUI MENCIONADAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO APP. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O APP.
1. QUAIS SÃO AS SOLUÇÕES OFERECIDAS POR MEIO DO APP?
A BikeGO tem 24 anos de experiência no aluguel de bicicletas e equipamentos de mobilidade no Ibira, com atendimento humanizado e funcionários altamente treinados. É por isso que a BikeGO acredita que a mobilidade e o lazer devem andar juntos! A BikeGO desenvolveu o app para você alugar bicicletas e triciclos com maior comodidade.
Além do sistema de locação, o app terá muitas outras funcionalidades para você curtir e interagir. Nestes Termos de Uso, Você irá encontrar as regras e condições de uso de todas as nossas soluções (“Serviços”).
2. COMO ME CADASTRO NO APP?
Para utilizar os Serviços o Usuário deve cadastrar-se no App, devendo ser maior de 18 (dezoito) anos. Para efetuar o cadastro, você deverá inserir seus dados ou possuir uma conta no Facebook ou na Google (“Contas de Terceiros”) e, neste caso, você deverá consentir que suas informações da Conta de Terceiros sejam automaticamente compartilhadas com a BikeGO.
Você declara que as Informações Pessoais fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras, e compromete-se a sempre manter as informações pessoais atualizadas, tanto no App quanto nestas Contas de Terceiros, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente de informações pessoais falsas, inexatas ou incompletas que você fornecer.
A BikeGO em hipótese alguma será responsável pela veracidade das Informações Pessoais. Caso a BikeGO (i) detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas, ou ainda, que não possam detectar a sua identidade; ou (ii) seja comunicada sobre a inativação, suspensão ou cancelamento de sua conta pessoal em qualquer Conta de Terceiros, a BikeGO poderá automaticamente excluir o seu cadastro, suspender ou cancelar a sua permissão de utilizar o App.
Pela forma de cadastramento descrita acima, lembramos que Você está autorizando a BikeGO a acessar, armazenar e utilizar as Informações Pessoais fornecidas por meio das Contas de Terceiros. Por serem plataformas operadas por e de titularidades de empresas terceiras, a BikeGO, desde já, isenta-se de qualquer responsabilidade sobre a sua relação com estas, inclusive, pelos serviços e produtos por elas oferecidos. Ainda, Você entende que, ao utilizar uma Conta de Terceiro para acessar o App, Você está sujeito às regras previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade desses terceiros e garante que leu, entende e concorda com esses documentos.
Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente por Você no momento do cadastro ou compartilhadas com a BikeGO pelo Gmail e Facebook estão sujeitas a medidas de segurança que impedem o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais sobre a forma como a BikeGO coleta e processa suas Informações Pessoais, por favor, acesse a nossa Política de Privacidade.
Uma vez que o cadastro tenha sido realizado, o Usuário passará a ser titular de uma conta pessoal, que poderá ser acessada unicamente mediante a utilização do login e senha. Você é único responsável por sua conta e por qualquer atividade associada a esta conta. Logo, Você não pode compartilhar os dados do seu login e senha com outras pessoas e é o único responsável por mantê-los em sigilo, devendo comunicar imediatamente à BikeGO no caso de perda, extravio ou furto dos referidos login e senha.
A BikeGO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ACESSOS À SUA CONTA NO APP REALIZADOS POR TERCEIROS COM O SEU LOGIN DA CONTA DE TERCEIRO, BEM COMO POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO RESULTADO DO MAU USO OU DA INABILIDADE DO USO DO APP POR VOCÊ OU POR QUAISQUER TERCEIROS.
VOCÊ TAMBÉM NOS AUTORIZA A COMPARTILHAR E TROCAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ENTRE AS EMPRESAS PARCEIRAS DA BikeGO (CONFORME DEFINIDO NESTES TERMOS) PARA POSSIBILITAR O OFERECIMENTO DO APP.
3. QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DAS SOLUÇÕES BikeGO?
A BikeGO disponibiliza aos Usuários equipamentos de micromobilidade, como bicicletas e triciclos (“Equipamentos”), que podem ser alugados em algumas cidades brasileiras indicadas no App (conjuntamente, “Cidades”), por meio do App, dentro de certas áreas (“Áreas de Atuação”).
Importante! Tendo em vista suas características técnicas, cada tipo de Equipamento pode ter regras de uso específicas. Antes de escolher o seu Equipamento, Você deve entender as obrigações e requisitos especiais de cada um deles, conforme abaixo descrito.
Usando um Equipamento: Após criar sua conta no App, o Usuário deve localizar os Equipamentos mais próximos e seguir as instruções que forem disponibilizadas no App (sem prejuízo das regras aqui descritas). Os Equipamentos são bloqueados por meio de cadeados virtuais (“Cadeados”) e só podem ser desbloqueados por meio do App. Uma vez desbloqueados, os valores de aluguel começam a ser cobrados, conforme precificação vigente para a localidade e Equipamento específicos.
ANTES DE DESBLOQUEAR O EQUIPAMENTO, CERTIFIQUE-SE DE QUE O EQUIPAMENTO NÃO APRESENTA QUALQUER DEFEITO QUE POSSA AFETAR SUA CORRETA E SEGURA UTILIZAÇÃO, A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E/OU DE TERCEIROS. Caso o Equipamento apresente qualquer defeito ou item que não aparente funcionar da forma como deveria, NÃO UTILIZE O EQUIPAMENTO. Nessas hipóteses, utilize o canal do App para relatar o defeito e, então, localize um novo Equipamento que esteja em plenas condições de uso.
Preços. O preço do aluguel do Equipamento será variável de acordo com a forma de cobrança prevista no momento do uso e com o tipo de Equipamento, e ficará disponível para o Usuário no App. Há tolerância de 5 minutos e cobrança fracionada após a locação mínima de 1 (uma) hora. O limite de tempo para uso de um Equipamentos em uma única locação é de 24 (vinte e quatro) horas. Caso o Usuário não respeite o limite de tempo, a BikeGO, a seu exclusivo critério, poderá cobrar por este excesso. A cobrança da locação será realizada no cartão cadastrado do Usuário – conforme maiores detalhes sobre a Cobrança incluídos na Seção 4 destes Termos de Uso. Descontos, promoções e cupons. A BikeGO poderá, a seu exclusivo critério, realizar promoções, criar descontos, cupons e códigos promocionais e, assim, alterar o Preço dos seus Serviços (“Ações Promocionais”).
Nossas Ações Promocionais não devem ser entendidas como uma forma de remuneração em dinheiro. Isto é, as Ações Promocionais são maneiras que encontramos de oferecer benefícios a nossos Usuários, por meio de descontos, cupons e códigos promocionais, que podem ser utilizados por períodos e finalidades específicos. Cada Ação Promocional poderá possuir, a critério da BikeGO, um regulamento específico, que dispõe o prazo e suas especificidades. Os regulamentos das Ações Promocionais serão publicados no site e redes sociais da BikeGO.
Você declara e concorda que as Ações Promocionais: (i) serão utilizadas somente para finalidade que se destinam; (ii) não podem ser duplicadas, vendidas ou transferidas; (iii) não podem ser disponibilizadas a outros, a menos que expressamente permitido pela BikeGO; e (iv) não são válidas como dinheiro.
O uso do da Ação Promocional de forma indevida, ilegal, fraudulenta ou em desacordo com o regulamento específico ou com estes Termos de Uso, implicará na exclusão do cadastro do Usuário e, potencialmente, na proibição da utilização do App.
A BikeGO reserva-se o direito de desabilitar, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, os Descontos. Dessa forma, os Descontos podem expirar antes de serem aplicados.
Onde usar os Equipamentos. A Área de Atuação de cada uma das Cidades está indicada no App, e pode variar.
Ao término do uso de um Equipamento, Você deverá devolvê-lo em alguma estação dentro da nossa área de cobertura. Caso Você estacione o Equipamento fora da Área de Atuação, a BikeGO cobrará uma taxa referente aos custos para realocar tal Equipamento de volta a Área de Atuação (“Taxa de Retorno”). Esta Taxa de Retorno será automaticamente descontada do cartão de crédito cadastrado do Usuário e, em caso de saldo insuficiente, Você ficará com saldo negativo. Ainda, se Você tentar desbloquear um Equipamento que esteja fora da Área de Atuação, o App mostrará uma mensagem alertando Você de que esse Equipamento está fora da Área de Atuação e que Você somente deverá fazer o desbloqueio caso for deixá-lo dentro da Área de Atuação.
Regras de Estacionamento. Ao término do uso, o Usuário deve estacionar o Equipamento exclusivamente em uma das estações BikeGO, que possuem estrutura para organizar, receber e disponibilizar nossos Equipamentos (“Estações”).
Cuidados com Velocidade e Pedestres. O pedestre deve sempre ter prioridade e os Usuários devem sempre tomar as precauções necessárias para preservar a saúde e o bem-estar de todos. Ao utilizar um dos nossos Equipamentos, lembre-se que é obrigatório o uso de capacete e totalmente proibida a circulação em calçadas.
CASO VOCÊ NÃO UTILIZE O EQUIPAMENTO DE FORMA PRUDENTE E CUIDADOSA, VOCÊ ARCARÁ COM PERDAS E DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE TAL ATO, INCLUSIVE PERANTE TERCEIROS. AINDA, AO UTILIZAR OS NOSSOS EQUIPAMENTOS, VOCÊ RECONHECE E DECLARA TER O CONHECIMENTO, A HABILIDADE E AS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SAÚDE NECESSÁRIAS PARA CONDUZIR UM EQUIPAMENTO, ALÉM DE SEGUIR AS REGRAS E ORIENTAÇÕES DE UTILIZAÇÃO INCLUÍDAS NO APP